Entre os direitos humanos fundamentais que qualquer governo democrático deve proteger estão a liberdade de expressão; a liberdade de religião e de crença; julgamento justo e igual proteção legal; e liberdade de organizar, denunciar, discordar e participar plenamente na vida pública da sua sociedade.
A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (Pedagoga), prometendo avançar no processo de reconhecimento das violações cDurante discurso na cerimônia de posse, ela pediu que o Congresso aprove a criação da comissão da verdade sobre os mortos e desaparecidos durante a ditadura.
O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior.
Penso que, o Presidente Lula deveria já ter feito isso assim que assumiu o governo,
Este é o momento de dar uma contribuição à democracia brasileira.
A nível municipal e estadual deveriam também serem apuradas as irregularidades cometidas, provadas e punidos os malfeitores.
O que dizer de um governo que votamos e julgamos ser de oposição estar agregando indivíduos que violaram os nossos direitos , inclusive os mesmos indivíduos nos puniram na época por estarmos apoiando nossos governantes de hoje.
