Dárcio Aurélio Caldeira
Funcionário Público há 20 anos, está escrevendo um livro sobre: "A vida de um Servidor Público Municipal". No livro, Dárcio conta sua difícil jornada no trabalho.´..Dárcio é mais um, entre tantos, que "pensam diferente"logo, são taxados pelos inúmeros advérbios inventados pelos "cargos de confiança" e transferidos do local de trabalho. Esta prática é comum na Prefeitura de Balneário Camboriú...em que alguns cargos de confiança, abusam do poder, pois, tem autonomia...ou você fecha a boca e concorda com seu "chefe" ou......O pior de tudo é que esses "chefes" não aceitam o enfrentamento, eles preferem que o funcionário discorde pelas costas..como costumam fazer a maioria do pessoal, por não terem uma gestão democrática,participativa... O lançamento do livro está previsto para os próximos meses.

Jussara Macedo
Funcionária pública municipal há 20 anos. Concursada. Jussara estava trabalhando numa creche como secretária e surpreendentemente, foi transferida pela secretaria de educação para a biblioteca, Jussara não quis, disse que queria permanecer na creche..A Secretaria de Educação então, ameaçou “abuso de poder” pressionando para que a funcionária fosse então, para o Estaleiro ou Barra...Após, o enfrentamento, Jussara ameaçou recorreu a lei .2665/11 de 2006...........e conseguiu resolver e “muito bem” seu problema.
Ela conta detalhes da postura da secretária de educação...quanta falta de ética..diz Jussara.
Atualmente, Jussara está na Secretaria do Trabalho,feliz da vida, está trabalhando com Adélia no setor Migração.

Projeto de lei fereral nº 4591/2001 (Funcionário você também pode ferrar com o seu "chefe")Conheça a lei.

Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" por parte de servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais a seus subordinados, alterando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Congresso Nacional decreta:

Artigo 1º - A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais fica acrescida do seguinte art. 117-A:

"Art. 117-A É proibido ao servidores públicos praticarem assédio moral contra seus subordinados, estando estes sujeitos às seguintes penalidades disciplinares:


I -Advertência;


II - Suspensão;


III - Destituição de cargo em comissão;


IV - Destituição de função comissionada;


V - Demissão.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo considera-se assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a auto-estima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução profissional ou à estabilidade física, emocional e funcional do servidor incluindo, dentre outras: marcar tarefas com prazos impossíveis; passar alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais; tomar crédito de idéias de outros; ignorar ou excluir um servidor só se dirigindo a ele através de terceiros; sonegar informações necessárias à elaboração de trabalhos de forma insistente; espalhar rumores maliciosos; criticar com persistência; segregar fisicamente o servidor, confinando-o em local inadequado, isolado ou insalubre; subestimar esforços.

§ 2º - Os procedimentos administrativos para apuração do disposto neste artigo se iniciarão por provocação da parte ofendida ou pela autoridade que tiver conhecimento da infração.

§ 3º - Fica assegurado ao servidor denunciado por cometer assédio moral o direito de ampla defesa das acusações que lhe forem imputadas, sob pena de nulidade.

§ 4º - A penalidade a ser aplicada será decidida em processo administrativo, de forma progressiva, considerada a reincidência e a gravidade da ação.

§ 5º - O servidor que praticar assédio moral deverá ser notificado por escrito da penalidade a qual será submetido.

Artigo 2º - O inciso XIII do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 132 ..................................................

XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117 e reincidência de prática de assédio moral contra subordinado referida no art. 117-A.

Artigo 3º - O art. 137 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 137 A demissão ou a destituição de cargo em comissão, por infrigência do art. 117, incisos IX e XI e art. 117 - A, incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de 5 (cinco) anos".

Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões
Rita Camata
Deputada federal - PMDB - ES

ATENÇÃO - CURSOS DE EXTENSÃO DA UNIVALI – GratuítosDuração: (15 dias à 4 meses)
Entre 16 e 18 anos é necessária autorização do representante legal.

A UNIVALI através do Centro de Ciências Sociais Aplicadas está abrindo a possibilidade de vagas para a extensão dos cursos de graduação abaixo relacionados:
Arquitetura e Urbanismo
Cosmetologia e Estética
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Costura Industrial

Condições para concorrer a vaga conforme data de inscrição
1.Estar desempregado ou ter renda comprovada de até um salário mínimo.
2.Comprovante de RG,CPF,Carteira profissional se houver.
3.Comprovante de residência (água, luz, ou telefone)
Inscrições na sede do CONDES sito rua 1542, n.715 sala 23
Telefone CONDES Balneário Camboriú – 3264 8121

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias , em que predominam condutas negativas, relações desumanas e anti-éticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.
O agressor
Olhando externamente é difícil identificar o agressor pois a imagem que projeta de si mesmo é sempre bastante positiva.
O que desencadeia sua agressividade e sua conduta é um receio pelos êxitos e méritos dos demais. Um sentimento de irritação rancorosa, que se desencadeia através da felicidade e vantagens que o outro possa ter.
O agressor tem claras suas limitações, deficiências e incompetência profissional, sendo consciente do perigo constante a que está submetido em sua carreira. É o conhecimento de sua própria realidade o que os leva a destroçar carreiras de outras pessoas. Pode-se somar o medo de perder determinados privilégios, e esta ambição empurra a eliminar drasticamente qualquer obstáculo que se interponha em seu caminho.
Ao falar de agressor tem que fazer uma distinção entre aqueles que colaboram com o comportamento agressivo de forma passiva e os que praticam a agressão de forma direta. É comum colegas de trabalho se aliarem ao agressor ou se calar diante dos fatos. Em geral, aquele que pratica o assédio moral tem o desejo de humilhar o outro ou de ter prazer em sentir a sensação de poder sobre os demais integrantes do grupo. Chegam a conceder concessões a possíveis adeptos para que se juntem ao grupo, fortalecendo o assédio moral ao profissional isolado. Alguns se unem porque igualmente gostam de abuso de poder e de humilhar, outros se unem por covardia e medo de perderem o emprego e outros por ambição e por competição aproveitam a situação para humilhar mais ainda a vítima.
Outra estratégia utilizada pelos assediadores é denegrir a imagem do profissional com humilhações e restrições genéricas, em sua totalidade parciais e mentirosas. E para conseguir adeptos e ganhar força com a perseguição moral que perpetram, utilizam-se de armas psicológicas para angariar aliados, mesmo aqueles considerados inocentes úteis.
Na maioria dos casos, buscam forçar o profissional atingido a desistir do emprego.
Aquele que faz o assédio moral pode ter desejo de abuso de poder para se sentir mais forte do que realmente é...
Características próprias de pessoas narcisistas:
Idéia grandiosa de sua própria importância.
Fantasias ilimitadas de êxito e poder.
Necessidade excessiva de ser admirado.
Atitudes e comportamentos arrogantes.

A vítima
Não existe um perfil psicológico determinado que predisponha a uma pessoa a ser vítima de assédio moral, qualquer um pode ser objeto deste acaso.
Aos olhos do agressor, a vítima é uma pessoa inconformista, que graças a sua preparação ou sua inteligência questiona sistematicamente os métodos e fórmulas de organização do trabalho que lhe vem imposto.
O que a vítima deve fazer?
• Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofrida (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
• Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
• Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora do trabalho.
• Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
• Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor.
• Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
• Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
• Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.

Veja o email que enviei para a TV Escola e a resposta logo abaixo.

Equipe da TV escola(Por favor leiam até o final e retornem se possível)

Quero contar-lhes do meu sonho da TV escola. Ele nasceu ha mais de 16 anos atrás, quando foi entregue nas escolas uma televisão e parabólica para gravarmos nas escolas a programação.

Sou professora e fiquei deslumbrada com a programação, só que a direção da escola, nunca se interessou, muito menos a secretaria de educação. As televisões e as parabólicas foram doadas pra outra escola e infelizmente ninguém fez nada, Houve mudança de governo e eu continuei cobrando, a secretaria de educação.... eles então, colocaram um funcionário para gravar pras escolas, só que qdoeu solicitava uma fita, nunca tinha. O tempo passou e eu continuava cobrando a TV escola na escola,...até que em uma das discussões,sugeriram pra eu sair da escola em que estava ha mais de doze anos, pra tocar o projeto tv escola,em outra escola...enfim, eles aceitaram o meu pedido. Só que eu teria que mudar de escola pra dar inicio ao projeto “videoteca na escola”. Eu não queria sair da minha vaga, mas , o sonho de poder ter acesso a tv escola, realizar as gravações, transformar as realidades, valia a pena pensei e fui, para uma escola maior afim de tocar o projeto.

Me deram uma sala, uma televisão e um vídeo, e tive que me virar, e assim o fiz. Isso foi no final de 2005. Criei diversas páginas na internet divulgando o projeto, era um sonho que estava se realizando, os professores da rede tinham acesso as fitas, as coisas estavam acontecendo, porque eu ia atrás, eles não me davam nenhum apoio, os vídeos estragavam e ninguém mandava arrumar, depois de tanto insistir, eles tomavam providências. Foram muitas as barreiras, mas, o projeto foi reconhecido pela secretaria de educação e professores. Quando recebi os kits do MEC, fiquei deslumbrada com os DVDs e tratei de comprar com o meu dinheiro um aparelho de DVD para poder gravar a programação. Veio o volume II da TV escola, meu Deus, que coisa fantástica pensei alegremente, agora sim, tudo vai ser diferente. Fui a luta e consegui credibilidade pra montar um curso de formação a distancia, sobre gestão democrática , utilizando os DVDs do Mec. Fui a secretaria de educação, consegui convencer o pessoal sobre o curso e pedi que fizessem parceria para que os professores recebessem certificado.

Custou mas deu certo. Só que o Diretor da Escola, não gostou do tema: Gestão Democrática.. e aos poucos, foi solicitando as funcionárias contratadas que desistissem do curso, alegando que o tema não tinha nada a ver. ... Eu vivia convidando o Diretor, mas, infelizmente, ele não participou, e quando alguém ligava pra escola pedindo informações, ele dizia que não sabia de nada... e assim foi...isso aconteceu no ano de 2007 o curso. Agora em 2008, após retornar da licença premia, pra minha surpresa, fui colocada a disposição pelo Diretor e o Projeto parou.

Estou me sentindo péssima, estávamos crescendo tanto .... eu sonhava com um teleposto na escola, era o meu sonho, e não pude realizar. Estou escrevendo pra dizer-lhes, que eu sou apaixonada por este projeto e tenho esperança que na troca do próximo governo, as coisas sejam diferentes. Esse Diretor tem o sonho de ganhar o premio nacional de gestão escolar , espero que isso nunca aconteça, pois, sua gestão é autoritária, centralizadora. Meu nome é Raquel Marques Pereira, sou professora na rede pública municipal de ensino de Balneário Camboriú SC e tenho mais de 23 anos de serviço público. Parabéns a todos vocês que fazem a TV escola e salto para o futuro, vocês não imaginam como crescemos com as programações. Se puderem divulguem este email talvez assim eles repensem a continuidade do projeto.

Conheçam o meu site. www.projetosdeprofessores.rg9.net, na página dos professores no old post voces encontram o projeto tv escola. Abraços a todos e obrigado.

Prof.Raquel Marques Pereira

Resposta deste emailRe: programação‏
De: Monica (monicamufarrejcunha@tvbrasil.org.br)
Enviada: terça-feira, 10 de junho de 2008 14:00:33
Responder-Para: Monica (monicamufarrejcunha@tvbrasil.org.br)
Para: Raquel Marques Pereira (projetos.de.professores@hotmail.com)

Prezada Raquel,

Ficamos sensibilizados com o recebimento do seu e-mail!
É gratificante sabermos que você é uma apaixonada pela TV Escola/Salto para o Futuro.
Temos conhecimento das dificuldades enfrentadas por alguns estados para a implantação dos telepostos.
Infelizmente não temos muito como ajudá-la neste momento tão difícil de sua jornada, devido ao seu afastamento.
Fica aqui registrado o nosso desejo de que, num futuro próximo, esta escola possa estar fazendo uso da TV Escola.
Estamos à sua disposição, no que for necessário, em relação ao material de apoio às séries televisivas.
Um grande abraço,
Equipe Salto para o Futuro.