PROCESSO Nº: 135/09 - DSP Nº 018/09 - PMBC - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INSTALAÇÕES NEI ESTALEIRINHO


DATA DE PUBLICAÇÃO

02/09/09

MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

LOCAL DA LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

OBJETO
DSP Nº 018/09 - PMBC - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INSTALAÇÕES NEI ESTALEIRINHO

OBSERVAÇÕES

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº 018/2009 - PMBC

Objeto/justificativa: Locação de um imóvel em alvenaria, com área total de 690,00m2, constituída de cinco quartos, duas salas, duas cozinhas, dois banheiros e garagem coberta, com área de lazer de 550,00m2, imóvel este inscrito no Cartório de Títulos de Documentos sob o nº 19.699; situado à Av. Interpraias, sem nº, Bairro Estaleirinho, neste Município, que se destinará às instalações do Núcleo de Educação Infantil, pertencente a Rede Municipal de Ensino - Secretaria de Educação Municipal, cuja necessidade de localização, que condiciona sua escolha, está caracterizada e fundamentada nos autos.
Locador: Sr. JOSÉ MANOEL DA ROCHA, CPF/MF sob o nº 030.407.129-34.
Valor mensal: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
Prazo da locação: 12 (doze) meses.
Aspecto legal: art. 24, X; combinado com o art. 25, I, da Lei Federal nº 8666/93.

Balneário Camboriú/SC, 02 de setembro de 2009.

MARCOS RICARDO WEISSHEIMER